Última atualização: outubro de 2026
Estes Termos e Condições regem o uso do Gerador de Materiais Apostilaê, um serviço operado por Apostilas Visuais ("nós"). Ao criar uma conta, acessar ou continuar usando o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos, firmando um contrato com a Apostilas Visuais. Você declara ter idade legal para contratar ou estar autorizado a representar a instituição em nome da qual utiliza o serviço.
O Gerador de Materiais Apostilaê é uma ferramenta de inteligência artificial que cria materiais pedagógicos visuais (resumos, atividades e mapas mentais) personalizados com o nome do professor, em vários idiomas, com versão impressa editável e PDF. As novas compras concedem acesso por 12 meses, sem cobrança automática. A renovação depende de um novo pagamento pelo preço exibido na compra. Compras vitalícias anteriores mantêm as condições originais. Um aviso no site aparece nos 30 dias anteriores ao vencimento.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados.
Você concorda em não usar o serviço para:
Você é responsável pelas informações que envia (disciplinas, observações, fotos), pela forma como usa os materiais gerados e por verificar a adequação e a precisão do conteúdo antes de usá-lo em sala de aula. Os materiais são gerados por inteligência artificial e podem conter imprecisões; revise-os sempre antes de distribuir aos alunos. Referências a habilidades da BNCC ou propostas pedagógicas estaduais devem ser conferidas com as fontes oficiais.
Podemos remover ou restringir conteúdo, recusar a geração de materiais e suspender contas que violem estas regras. Denúncias de violação de direitos autorais podem ser enviadas pelo canal de contato do site; reincidências podem levar ao encerramento da conta.
O serviço, incluindo software, design, marca Apostilas Visuais e documentação, é de nossa propriedade e protegido por leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme o plano adquirido. Os materiais gerados a partir das suas solicitações são destinados ao seu uso pedagógico pessoal.
Nosso processo de pedidos é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record (comerciante registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as solicitações de atendimento ao cliente relacionadas a pagamentos e gerencia devoluções e reembolsos. As condições de pagamento, cobrança, impostos e cancelamento seguem os Termos do Comprador da Paddle.
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido "como está", sem garantias implícitas de comercialidade ou adequação a uma finalidade específica.
Não respondemos por danos indiretos, consequenciais ou especiais, como lucros cessantes ou perda de dados. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação, exceto nos casos em que a lei não permita essa limitação.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação relevante destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas das regras de uso. Em caso de encerramento, você poderá solicitar a exportação dos seus materiais antes da exclusão definitiva dos dados.
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável. Não somos responsáveis por falhas causadas por eventos fora do nosso controle razoável (força maior). Você não pode transferir sua conta a terceiros sem nosso consentimento.